Desde o dia 30 de julho de 2025 que estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade. O aviso vai mobilizar 177M € para aumentar a competitividade das PME Portuguesas.
Este apoio destina-se às operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
São suscetíveis de apoio às operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, ou a um investimento inicial a favor de uma nova atividade económica, criação de um novo estabelecimento ou com a diversificação da atividade de um estabelecimento, na condição de a nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida no estabelecimento; aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente nesse estabelecimento; alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global do(s) serviço(s) de um estabelecimento existente.