SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 – Promover a investigação e a inovação
Apoio para
São apoiadas neste aviso operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), na modalidade individual ou em copromoção, realizadas por empresas ou entre empresas e/ou com entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII), alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação.
Poderão vir a ser reenquadradas no Aviso SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais ou em Copromoção – Roteiros Tecnológicos Big Science, as candidaturas em que se verifique que o seu objeto se enquadra nos roteiros tecnológicos estratégicos na área da “Big Science” (Astronomia, Física de Partículas e de Plasmas, Fusão Nuclear, Espaço).
Ações abrangidas por este aviso
São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.
Entidades que se podem candidatar
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).
Nas candidaturas em copromoção, são ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
Área geográfica abrangida
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior quanto às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira,
A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
Dotação e taxa máxima de cofinanciamento
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Dotação fundo indicativa disponível neste aviso |
Fundo | Dotação Fundo Projetos I&D Individuais | Dotação Fundo Projetos I&D em Copromoção | Taxa máxima de cofinanciamento |
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COMPETE 2030 |
FEDER |
37.500.000€ |
37.500.000€ |
80% |
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PR Norte |
FEDER |
12.000.000€ |
18.000.000€ |
80% |
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PR Centro |
FEDER |
5.000.000€ |
5.000.000€ |
80% |
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PR Lisboa |
FEDER |
500.000€ |
500.000€ |
40% |
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PR Alentejo |
FEDER |
2.000.000€ |
3.000.000€ |
80% |
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PR Algarve |
FEDER |
1.500.000€ |
3.500.000€ |
80% |
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Dotação Global |
58.500.000€ |
67.500.000€ |
Período de candidatura
O período de candidaturas inicia-se em 28/02/2025, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: 24/04/2025 (18 h)
- Fase 2: 15/09/2025 (18 h)
- Fase 3: 06/01/2026 (18 h)